Análise das principais propostas da União Europeia, frente à minuta inicial de acordo sobre pandemias, em negociação na OMS - “Zero Draft”
Tópicos:
1. Premissas para o acordo, conforme texto do “Zero Draft”;
2. Propostas de definição de “pandemia”;
3. Proposta de uso do termo “countermeasures”;
4. Conceito de “One Health”;
5. “Determinação” de situação pandêmica;
6. Sobre a proposta de criação de capítulo específico sobre prevenção, detecção e notificação de “situações pandêmicas”;
7. Impactos regulatórios das propostas em negociação na OMS;
8. Principais conclusões; e
ANEXO – Linguagem disponível no Conselho de Segurança e na Assembleia-Geral da ONU, relativamente ao tema “pandemia”.
Íntegra da Proposta Europeia, face ao “Zero Draft”: