Compartilhamento de Recursos da Biodiversidade, Sequenciamento GenĂ©tico e Bases de Dados Especializadas âOpen Accessâ, face a Interesses Soberanos do Brasil
I. PIP Framework, a estrutura da OMS para o compartilhamento de cepas virais da Influenza com potencial pandĂȘmico
I.1. Antecedentes;
I.2. Objetivos da PIP Framework;
I.3. Sistema GISRS;
I.4. Bases de dados especializadas em GSDs;
I.4.1. Base de dados GISAID;
I.4.2. Termos de uso da base de dados GISAID;
I.4.3. ExpansĂŁo da base de dados GISAID;
I.4.4. Estrutura e parcerias pĂșblico-privadas da inciativa GISAID;
I.4.5. Fontes de financiamento da iniciativa GISAID;
I.4.6. PolĂȘmicas envolvendo a iniciativa GISAID;
I.4.7. RepercussĂ”es, no Brasil, das polĂȘmicas envolvendo a base de dados GISAID;
II. Biologia Sintética
II.1. SequĂȘncias genĂŽmicas GSD e o desenvolvimento de novos produtos;
II.2. Técnicas de biologia sintética e edição de genes;
II.3. âBiofoundriesâ;
III. Desenvolvimento de produtos a partir de GSDs e repartição de benefĂcios
III.1. Da ausĂȘncia de normatização especĂfica;
III.2. Técnicas de biologia sintética e o uso indevido de GSDs;
III.3. Rastreamento e monitoramento de usos de GSDs;
III.4. Patentes e declaração de uso de GSD;
IV. GSDs, acesso e repartição de benefĂcios no Brasil
IV.1. GSDs e o marco normativo brasileiro;
IV.2. Estudo de caso âThe Future Okavangoâ, face ao programa TerraBio.
V. ConclusĂŁo