Tópicos Relativos a Iniciativas Conservação da Diversidade Biológica e Interesses Soberanos do Brasil
1. Histórico de Reforma dos Arcabouços Jurídicos Internacional e Brasileiro visando ao controle da Região Amazônica brasileira – de 1987 até implementação do PPG-7 – sobre como a criação da Convenção da Diversidade Biológica afeta a soberania brasileira;
2. Comments on the WHO document EB 152/12 - Report by the Director-General: Strengthening the global architecture for health emergency preparedness, response and resilience – análise da evolução dos debates, no sistema ONU, sobre segurança da saude (aplicável por analogia a temas de segurança ambiental). Também trata do tema “One Health”, fundindo saúde, meio ambiente e alimentação, para fins de políticas internacionais de segurança e vigilância global;
3. A Declaração de Emergência em Saúde Pública no Território Yanomami, a Proposta de Reforma do RSI/OMS e os riscos para a Soberania do Brasil – análise do arcabouço normativo aplicável à declaração de emergências de saúde pública em terras indígenas e o potencial impacto sobre a soberania nacional;
4. Funai, PPG-7 e seus desdobramentos – como as políticas da CDB/ONU e a Constituição Federal de 1988 moldam a política de demarcação de terras no País, e suas implicações sobre a soberania nacional;
5. Atuação da USAID, no Brasil, em temas ambientais – um resumo – resumo da estratégia de atuação do governo dos EUA na Amazônia brasileira;
6. “Alliance Bioversity International and CIAT”, Biologia Sintética e a Plataforma de Parcerias pela Amazônia (USAID/PPA) – como a atuação da USAID e da “Alliance Bioversity International and CIAT” no Brasil violam a soberania nacional sobre seus recursos da biodiversidade;
7. Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios da Diversidade Biológica – a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) como paradigma – analisa o Protocolo de Nagoia, a Lei 13.123/2015 e a atuação do CGen;
8. Vigilância em tempo real: SERVIR-Amazônia – um resumo – como a atuação da USAID e da “Alliance Bioversity International and CIAT” no Brasil violam a soberania nacional, por meio da sistemática vigilância do território nacional;
9. Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas - GCF (Governors’ Climate & Forests Task Force) – paradiplomacia em temas ambientais no Brasil e as consequências deletérias sobre a soberania nacional.